VENCIMENTOS DOS ANIMADORES

Tabela de remunerações das IPSS em vigor em 2009 (Instituições Particulares de Solidariedade Social) Nota: A tabela em vigor ainda é a de 2008. O Animador Sociocultural enquadra-se no nível V, IV, III (cf. o número de anos ao serviço na instituição). É ignorada a existência de animadores com vários níveis de formação, existindo apenas o profissional "animador cultural" independentemente de ter curso de nível III, IV ou V. Ver em www.socialgest.pt (secção "recursos humanos").

Tabela de Remunerações Única da Função Pública para 2009
Nota: Bacharéis e Licenciados em Animação Sociocultural que em 2008 se regiam pelas carreiras/categorias de Técnico de 2.ª - escalão (índice) 295 e Técnico Superior de 2.ª - escalão (índice) 400, passam em 2009 para a CARREIRA E CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR com níveis remuneratórios do 11 ao 57. Técnicoprofissionais em Animação Sociocultural que em 2008 se regiam pela carreira/categoria de Técnico Profissional de 2.ª - escalão (índice) 199, passam em 2009 para a CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO, com níveis remuneratórios do 5 ao 17.



ANIMAÇÃO TURÍSTICA

Decreto-Lei n.º 204/2000 - Regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de animação turística.

Decreto-Lei n.º 108/2002 - Altera o Decreto-Lei n.º 204/2000 que regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de animação turística.

Portaria n.º 96/2001 - Aprova o modelo, preço, fornecimento, utilização e instrução do livro de reclamações para uso dos utentes das empresas de animação turística.

Portaria n.º 138/2001 - Aprova as taxas devidas pela concessão de licenças relativas ao exercício da actividade das empresas de animação turística.



ANIMAÇÃO SOCIOCULTURAL

Portaria n.º 1280/2006 de 21 de Novembro - Criação do Curso Profissional de Animador Sociocultural

Despacho Conjunto n.º 834/2005 (dos Ministérios da Educação e da Cultura) - Aprova o programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura.

EDITAL - Abertura do Regime de acesso ao Programa ME/MC (2005-2006).

Despacho Conjunto n.º 942/99 - Programa Animadores - Programa Educação e Emprego